Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2014 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. Data da Sessão: 03/02/2014 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - CNPJ/CPF: 020.924.884-06 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2014 VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 03/02/2014a31/12/2014 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2014 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 06/03/2014 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ELOY COSTA FILHO - CNPJ/CPF: 450.553.784-68 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 450.553.784-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ELOY COSTA FILHO NÚMERO DO CONTRATO: 002-2014 VALOR DO CONTRATO: 17.000,00 VIGÊNCIA: 06/03/2014a31/12/2014 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2015 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres Data da Sessão: 04/05/2015 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - CNPJ/CPF: 020.924.884-06 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2015 VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 06/05/2015a31/12/2015 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2015 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para o Instituto de Previdência do Município de Água Branca/PB Data da Sessão: 07/05/2015 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT - CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT NÚMERO DO CONTRATO: 003-2015 VALOR DO CONTRATO: 9.600,00 VIGÊNCIA: 11/05/2015a31/12/2015 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2015 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 07/05/2015 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA - CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 05.905.065/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2015 VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 11/05/2015a31/12/2015 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2016 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para o Instituto de Previdência do Município de Água Branca/PB Data da Sessão: 04/02/2016 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT - CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT NÚMERO DO CONTRATO: 002-2016 VALOR DO CONTRATO: 13.200,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2016 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. Data da Sessão: 05/02/2016 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Homologação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - CNPJ/CPF: 020.924.884-06 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2016 VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2016 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 04/02/2016 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA - CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 05.905.065/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2016 VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Prestação de Serviços Contábeis Especializados ao Instituto de Previdência do Instituto de Água Branca Data da Sessão: 20/01/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 001-2017 VALOR DO CONTRATO: 32.500,00 VIGÊNCIA: 02/01/2017a31/12/2017 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação Direta de profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao instituto de previdência águabrancaprev Data da Sessão: 05/09/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO - CNPJ/CPF: 047.424.884-11 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 047.424.884-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO NÚMERO DO CONTRATO: 002-2017 VALOR DO CONTRATO: 19.200,00 VIGÊNCIA: 06/09/2017a06/09/2018 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Data da Sessão: 08/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Data da Sessão: 08/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 002-2021 VALOR DO CONTRATO: 27.500,00 VIGÊNCIA: 08/02/2021a31/12/2021 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA, EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ABPREV, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEFESA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA Data da Sessão: 08/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2021 VALOR DO CONTRATO: 23.100,00 VIGÊNCIA: 08/02/2021a31/12/2021 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: contratação direta de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica e previdenciária, emissão de pareceres nos processos administrativos do abprev, compensação previdenciária e defesa junto ao tribunal de contas do estado da paraíba Data da Sessão: 07/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2022 VALOR DO CONTRATO: 25.200,00 VIGÊNCIA: 07/01/2022a07/01/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil Data da Sessão: 09/03/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 002-2022 VALOR DO CONTRATO: 25.000,00 VIGÊNCIA: 10/03/2022a10/03/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a execução dos serviços estratégicos de tecnologia da informação, via sistema, para operacionalização da compensação previdenciária entre os regimes de previdência, via sistema COMPREV, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ÁGUA BRANCA - ABPREV. Data da Sessão: 27/05/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. - CNPJ/CPF: 42.422.253/0001-01 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 42.422.253/0001-01 RAZÃO SOCIAL / NOME: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. NÚMERO DO CONTRATO: 011-2022 VALOR DO CONTRATO: 9.000,00 VIGÊNCIA: 03/06/2022a03/06/2027 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados que compreendem a área de recursos humanos, no sentido de garantir as informações do instituto de previdência dos servidores municipais junto ao ministério da previdência, ministério do trabalho e ministério da fazenda, através do esocial com informações contemporâneas, bem como informações extemporâneas sempre que solicitado utilizando dos meios necessários. Data da Sessão: 28/06/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Homologação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - CNPJ/CPF: 11.083.424/0001-83 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.083.424/0001-83 RAZÃO SOCIAL / NOME: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA NÚMERO DO CONTRATO: 004-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.000,00 VIGÊNCIA: 30/06/2023a31/12/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, bem como, o Poder Judiciário, Incluindo, dentre outras, as seguintes atividades: ((1) análise do pedido de concessão de benefício, com emissão de pareceres; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência,em relação as NAF e os demais contenciosos; (3) elaboração de todas as peças processuais cabíveis até o resultado definitivo da demanda - juízo de 1® grau e 2° grau, incluindoapensos e incidentes;(4) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (5) representação judicial e extrajudicial em audiências de conciliação, instrução e julgamento e procedimentos administrativos; (6) realização de despachos e sustentações orais junto aos TCE e ao TJ; (7) auxiliara promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (8) atendimento online e presencial (com agendamento entre as parte), Data da Sessão: 06/01/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 002-203 VALOR DO CONTRATO: 12.500,00 VIGÊNCIA: 05/01/2023a05/06/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao ABPREV. Data da Sessão: 28/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE ADELMO DA SILVA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 40.375.939/0001-55 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 40.375.939/0001-55 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ADELMO DA SILVA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2023 VALOR DO CONTRATO: 40.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2023a31/12/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa de notória especialização em contabilidade pública destinada a elaboração de balancetes mensais envio de informações ao TCE-PB através do sistema de acompanhamento da gestão dos recursos da sociedade (SAGRES) módulo execução orçamentária e financeira (MOF) e demonstrativos exigidos pela lei de responsabilidade fiscal exercício 2023. Data da Sessão: 06/01/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2023 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 06/01/2023a31/12/2023 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-PB ATRAVÉS DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADES (SAGRES) MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) E DEMONSTRATIVOS EXIGIDO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. EXERCÍCIO 2024. Data da Sessão: 12/01/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Parecer Jurídico Fiscal de Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 10/01/2024a31/12/2024 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO ABPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ÁGUA BRANCA/PB. Data da Sessão: 12/01/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Parecer Jurídico Fiscal de Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 40.375.939/0001-55 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 40.375.939/0001-55 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2024 VALOR DO CONTRATO: 48.000,00 VIGÊNCIA: 12/01/2024a31/12/2024 Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE COMPREENDEM A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (INFORMAÇÕES AO ESOCIAL) ENTRE OUTROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ÁGUA BRANCA – PB. Data da Sessão: 20/02/2025 Situação: Publicada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RECEITAS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO JUNTO AO SITE DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO NO ENVIO DO SAGRES DIÁRIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE – PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data da Sessão: 20/02/2025 Situação: Publicada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE CONSISTE EM VIABILIZAÇÃO DO CONTRATO DATAPREV JUNTO AO RPPS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MARKETPLACE; TERMO DE ADESÃO PARA ENVIO AO SPREV NO SISTEMA GESCON; CONCESSÃO DE ACESSO NO GESTOR NO SISTEMA GERID; AUTENTICAÇÃO E LOGIN NA PLATAFORMA COMPREV; TRATAR DAS EXIGÊNCIAS DE PROCESSOS ANTIGOS NO COMPREV; RELATÓRIO MENSAL DOS RECURSOS CREDITADOS AO RPPS NO COMPREV; INSERÇÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS E PENSÕES NO COMPREV; ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE BENEFÍCIOS JUNTO AO TCE E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS NO COMPREV (EM ANÁLISE/DEFERIDO/INDEFERIDO/EXIGÊNCIA) Data da Sessão: 20/02/2025 Situação: Publicada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONSULTORIA ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ÁGUA BRANCA – PB. Data da Sessão: 25/02/2202 Situação: Publicada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Aviso de Licitação