Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca CNPJ: 11.459.820/0001-62 Endereço: Rua Padre Aristides, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: (83) 3481-1227 - Cel: (83) 9 9922-1222 - Email: prevaguabranca@gmail.com INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2014 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. Data da Sessão: 03/02/2014 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2014 CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 03/02/2014a31/12/2014Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2014 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 06/03/2014 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2014 CNPJ / CPF: 450.553.784-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ELOY COSTA FILHO VALOR DO CONTRATO: 17.000,00 VIGÊNCIA: 06/03/2014a31/12/2014Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2015 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres Data da Sessão: 04/05/2015 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2015 CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 06/05/2015a31/12/2015Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2015 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para o Instituto de Previdência do Município de Água Branca/PB Data da Sessão: 07/05/2015 Situação: Homologada CONTRATO: 003-2015 CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT VALOR DO CONTRATO: 9.600,00 VIGÊNCIA: 11/05/2015a31/12/2015Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2015 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 07/05/2015 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2015 CNPJ / CPF: 05.905.065/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 11/05/2015a31/12/2015Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2016 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para o Instituto de Previdência do Município de Água Branca/PB Data da Sessão: 04/02/2016 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2016 CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CONSULTORIA IT VALOR DO CONTRATO: 13.200,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2016 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. Data da Sessão: 05/02/2016 Situação: Homologada CONTRATO: 003-2016 CNPJ / CPF: 020.924.884-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2016 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB Data da Sessão: 04/02/2016 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2016 CNPJ / CPF: 05.905.065/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA VALOR DO CONTRATO: 22.000,00 VIGÊNCIA: 08/02/2016a31/12/2016Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Prestação de Serviços Contábeis Especializados ao Instituto de Previdência do Instituto de Água Branca Data da Sessão: 20/01/2017 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2017 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 32.500,00 VIGÊNCIA: 02/01/2017a31/12/2017 ADITIVOS DESTE CONTRATONúmero:001-2017 31/12/1969Valor:32.500,00 Vigência:01/01/2018 a 31/12/2018 Justificativa: INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação Direta de profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao instituto de previdência águabrancaprev Data da Sessão: 05/09/2017 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2017 CNPJ / CPF: 047.424.884-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO VALOR DO CONTRATO: 19.200,00 VIGÊNCIA: 06/09/2017a06/09/2018Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Data da Sessão: 08/02/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2021 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 27.500,00 VIGÊNCIA: 08/02/2021a31/12/2021Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA, EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ABPREV, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEFESA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA Data da Sessão: 08/02/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2021 CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 23.100,00 VIGÊNCIA: 08/02/2021a31/12/2021Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: contratação direta de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica e previdenciária, emissão de pareceres nos processos administrativos do abprev, compensação previdenciária e defesa junto ao tribunal de contas do estado da paraíba Data da Sessão: 07/02/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2022 CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 25.200,00 VIGÊNCIA: 07/01/2022a07/01/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil Data da Sessão: 09/03/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2022 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 25.000,00 VIGÊNCIA: 10/03/2022a10/03/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a execução dos serviços estratégicos de tecnologia da informação, via sistema, para operacionalização da compensação previdenciária entre os regimes de previdência, via sistema COMPREV, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ÁGUA BRANCA - ABPREV. Data da Sessão: 27/05/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 011-2022 CNPJ / CPF: 42.422.253/0001-01 RAZÃO SOCIAL / NOME: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. VALOR DO CONTRATO: 9.000,00 VIGÊNCIA: 03/06/2022a03/06/2027Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados que compreendem a área de recursos humanos, no sentido de garantir as informações do instituto de previdência dos servidores municipais junto ao ministério da previdência, ministério do trabalho e ministério da fazenda, através do esocial com informações contemporâneas, bem como informações extemporâneas sempre que solicitado utilizando dos meios necessários. Data da Sessão: 28/06/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 004-2023 CNPJ / CPF: 11.083.424/0001-83 RAZÃO SOCIAL / NOME: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA VALOR DO CONTRATO: 17.000,00 VIGÊNCIA: 30/06/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, bem como, o Poder Judiciário, Incluindo, dentre outras, as seguintes atividades: ((1) análise do pedido de concessão de benefício, com emissão de pareceres; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência,em relação as NAF e os demais contenciosos; (3) elaboração de todas as peças processuais cabíveis até o resultado definitivo da demanda - juízo de 1® grau e 2° grau, incluindoapensos e incidentes;(4) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (5) representação judicial e extrajudicial em audiências de conciliação, instrução e julgamento e procedimentos administrativos; (6) realização de despachos e sustentações orais junto aos TCE e ao TJ; (7) auxiliara promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (8) atendimento online e presencial (com agendamento entre as parte), Data da Sessão: 06/01/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 002-203 CNPJ / CPF: 34.875.313/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 12.500,00 VIGÊNCIA: 05/01/2023a05/06/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao ABPREV. Data da Sessão: 28/02/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 003-2023 CNPJ / CPF: 40.375.939/0001-55 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ADELMO DA SILVA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 40.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa de notória especialização em contabilidade pública destinada a elaboração de balancetes mensais envio de informações ao TCE-PB através do sistema de acompanhamento da gestão dos recursos da sociedade (SAGRES) módulo execução orçamentária e financeira (MOF) e demonstrativos exigidos pela lei de responsabilidade fiscal exercício 2023. Data da Sessão: 06/01/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2023 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 06/01/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato.