Instituto de Previdência Própria do Município de Água Branca

CNPJ: 11.459.820/0001-62
Endereço: Rua Padre Aristides, sn, Centro, Água Branca - Paraíba
Contato: (83) 3481-1227 - (83) 9 9922-1222 - prevaguabranca@gmail.com

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Processo Número: 006-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONSULTORIA ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ÁGUA BRANCA – PB.

Processo:

006-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

004-2025

Data da Sessão:

25/02/2202

Sitação:

PUBLICADA

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 005-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE CONSISTE EM VIABILIZAÇÃO DO CONTRATO DATAPREV JUNTO AO RPPS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MARKETPLACE; TERMO DE ADESÃO PARA ENVIO AO SPREV NO SISTEMA GESCON; CONCESSÃO DE ACESSO NO GESTOR NO SISTEMA GERID; AUTENTICAÇÃO E LOGIN NA PLATAFORMA COMPREV; TRATAR DAS EXIGÊNCIAS DE PROCESSOS ANTIGOS NO COMPREV; RELATÓRIO MENSAL DOS RECURSOS CREDITADOS AO RPPS NO COMPREV; INSERÇÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS E PENSÕES NO COMPREV; ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE BENEFÍCIOS JUNTO AO TCE E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS NO COMPREV (EM ANÁLISE/DEFERIDO/INDEFERIDO/EXIGÊNCIA)

Processo:

005-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

003-2025

Data da Sessão:

20/02/2025

Sitação:

PUBLICADA

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 004-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RECEITAS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO JUNTO AO SITE DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO NO ENVIO DO SAGRES DIÁRIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE – PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Processo:

004-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

002-2025

Data da Sessão:

20/02/2025

Sitação:

PUBLICADA

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 003-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE COMPREENDEM A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (INFORMAÇÕES AO ESOCIAL) ENTRE OUTROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ÁGUA BRANCA – PB.

Processo:

003-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

001-2025

Data da Sessão:

20/02/2025

Sitação:

PUBLICADA

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 002-2024
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO ABPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ÁGUA BRANCA/PB.

Processo:

002-2024

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

002-2024

Data da Sessão:

12/01/2024

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 48.000,00

Edital:

Vencedores

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

40.375.939/0001-55

Valor

R$ 48.000,00

Fiscal do Contrato

Ilen Clara de Almeida Rodrigues

Processo Número: 001-2024
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-PB ATRAVÉS DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADES (SAGRES) MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) E DEMONSTRATIVOS EXIGIDO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. EXERCÍCIO 2024.

Processo:

001-2024

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

001-2024

Data da Sessão:

12/01/2024

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 36.000,00

Edital:

Vencedores

ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

11.523.210/0001-80

Valor

R$ 36.000,00

Fiscal do Contrato

Ilen Clara de Almeida Rodrigues

Processo Número: 003-2023
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO ABPREV.

Processo:

003-2023

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE

Sequencial:

003-2023

Data da Sessão:

28/02/2023

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 40.000,00

Edital:

Vencedores

JOSE ADELMO DA SILVA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

40.375.939/0001-55

Valor

R$ 40.000,00

Fiscal do Contrato

Processo Número: 002-2023
Dados abertos

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO DO RPPS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO, O PODER JUDICIÁRIO, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES ATIVIDADES: ((1) ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, COM EMISSÃO DE PARECERES; (2) ACOMPANHAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA,EM RELAÇÃO AS NAF E OS DEMAIS CONTENCIOSOS; (3) ELABORAÇÃO DE TODAS AS PEÇAS PROCESSUAIS CABÍVEIS ATÉ O RESULTADO DEFINITIVO DA DEMANDA - JUÍZO DE 1® GRAU E 2° GRAU, INCLUINDOAPENSOS E INCIDENTES;(4) AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE ATOS QUE REGEM O RPPS; (5) REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; (6) REALIZAÇÃO DE DESPACHOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS JUNTO AOS TCE E AO TJ; (7) AUXILIARA PROMOVER A EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS JUNTO AOS SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS; (8) ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL (COM AGENDAMENTO ENTRE AS PARTE),

Processo:

002-2023

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE

Sequencial:

002-2023

Data da Sessão:

06/01/2023

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 12.500,00

Edital:

Vencedores

ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

34.875.313/0001-05

Valor

R$ 12.500,00

Fiscal do Contrato

Contrato

Contrato 002-203

Processo Número: 001-2023
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE COMPREENDEM A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE GARANTIR AS INFORMAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO ESOCIAL COM INFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, BEM COMO INFORMAÇÕES EXTEMPORÂNEAS SEMPRE QUE SOLICITADO UTILIZANDO DOS MEIOS NECESSÁRIOS.

Processo:

001-2023

Modalidade:

DISPENSA

Sequencial:

001-2023

Data da Sessão:

28/06/2023

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 17.000,00

Edital:

Vencedores

STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA

CNPJ

11.083.424/0001-83

Valor

R$ 17.000,00

Fiscal do Contrato

Processo Número: 001-2023
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-PB ATRAVÉS DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE (SAGRES) MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (MOF) E DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EXERCÍCIO 2023.

Processo:

001-2023

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE

Sequencial:

001-2023

Data da Sessão:

06/01/2023

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 36.000,00

Edital:

Vencedores

ASCOP ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

11.523.210/0001-80

Valor

R$ 36.000,00

Fiscal do Contrato